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Certificações e Registros

Certificações e Registros

A Semear é uma Fundação qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei nº 9.790/99, sob o Processo MJ nº 08026013575/2004-48.

 

- Registro na Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social

 -Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo - COMAS NH

 -Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo - CMDCA NH

- Registro no Conselho Municipal dos  Direitos da Mulher de Novo Hamburgo  - COMDIM NH 

- Certidão de Utilidade Pública Estadual - Decreto de Lei Estadual nº 1130

 -Certidão de Utilidade Pública Municipal – Lei Municipal nº 08/97 de 17/03/1997

  

No ano de 2010 o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu a Fundação Semear como  Organização formadora de Jovem Aprendiz, incluindo-a no Cadastro Nacional de Aprendizagem. Com isso, a Semear está apta a promover cursos para qualificar jovens, fornecer certificação de qualificação profissional, primeiro empregoacompanhar e avaliar os resultados.

A Fundação Semear é auditada semestralmente, atualmente a empresa responsável pelas auditorias éLucini Assessoria Empresarial Ltda, consultoria externa. Anualmente, a Instituição submete à Procuradoria de Fundações, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a aprovação de sua prestação de contas. A Fundação Semear também participa do programa Nota Fiscal Gaúcha.


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